Educadores, direções escolares, pais e mães da inclusão, estudantes e comunidade escolar, entidades, instituições, trabalhadores da educação e sociedade civil organizada lotaram na quinta-feira, 23 de março, à noite, o Plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha. Mais de 400 pessoas participaram da Audiência Pública “Os Problemas Enfrentados por Escolas Públicas e Conveniadas em Cachoeirinha”. A audiência foi proposta e presidida pelo vereador Almansa (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, que tem dedicado o seu trabalho em mobilizar educadores e a população em geral para denunciar que a crise na educação é um projeto deste governo. O evento contou também com a presença das deputadas estaduais Laura Sito e Sofia Cavedon, presidentes das comissões de Direitos Humanos e da Educação da AL/RS, respectivamente, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Nara Piasentin, da presidente da Associação Pais e Amor, Cátia Medeiros, e dos vereadores Fernando Medeiros, relator da comissão, Mano, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direitos Humanos e Jordan Protetor, membro da comissão de Constituição e Justiça. “Este é um projeto, uma vez que o problema não é o financiamento, mas sim a má gestão e a incompetência administrativa. São milhares de reais devolvidos para o governo federal. Milhões de reais mal gastos. Compras descabidas, falta de apoio às escolas. Conivência com prédios caindo. Um projeto perverso que permitiu uma dezena de novos conjuntos habitacionais sem que escolas fossem construídas, postos de saúde ou garantia de outros serviços”, destacou o presidente da Comissão de Educação, vereador Almansa. A audiência contou com um importante momento de escuta, por meio do qual, os presentes puderam fazer seus relatos sobre a educação municipal. Foram apontados inúmeros problemas, dos mais diversos, desde a precariedade nas estruturas das escolas, valores insuficientes repassados para as direções realizarem a manutenção dos prédios, segurança insuficiente, ausência de monitores no transporte escolar, grande carência de educadores sociais, falta de professores de Português, Matemática e outras matérias, falta de formação para os profissionais, alunos estudando a mais de 10km de distância de suas residências, falta de profissionais da cozinha e limpeza, novos bairros sem novas escolas, aquisição de condicionadores de ar sem rede elétrica para instalação dos mesmos, concurso vigente sem chamamento por parte da SMED, entre outros. O Fórum de Diretores fez a leitura de carta que denuncia esse abandono, assim como algumas comunidades apresentaram suas demandas. O vereador Almansa fez a entrega do relatório da vistoria da EMEI Menino Jesus às deputadas estaduais Laura e Sofia. Ao final da audiência, foram feitos alguns encaminhamentos: representação das deputadas estaduais junto ao MPRS, disponibilização de monitores fixos no transporte escolar fornecido pela prefeitura e que o serviço seja porta a porta, aumento de repasse de recursos para as escolas, criação do cargo de monitor de educação e de monitor de inclusão, troca da nomenclatura das atendentes de educação infantil, concurso para professora de educação infantil, audiência com MPRS e TCU, reunião das deputadas com o prefeito e segmentos presentes na audiência, retomada das obras da Natálio Schlain, entre outros. O último encaminhamento foi a proposta de abertura da CPI da Educação, aprovada por unanimidade. (Texto: Patricia Damaceno - Foto: Jonathas Campos)

O último encaminhamento foi a proposta de abertura da CPI da Educação, aprovada por unanimidade.

COMUNIDADE ESCOLAR LOTA AUDIÊNCIA E DENUNCIA CRISE NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Cachoeirinha

O Partido dos Trabalhadores, através do Diretório Municipal de Cachoeirinha, torna pública sua posição contrária ao processo de precarização e terceirização da educação em nosso município.  1 - A nova ofensiva contra o serviço público consiste na contratação emergencial de mais de 170 professoras, mesmo com concurso ativo e vários profissionais aguardando a chamada para tomar posse. Precisamos nos questionar sobre o porquê de termos chegado à situação de falta de recursos humanos nas escolas. Por que faltam tantas profissionais? Sabemos que a educação na situação em que está não é um acaso, mas sim um projeto. 2 - Até esse momento, o governo e a secretaria municipal de educação não conseguiram justificar, de forma objetiva, o motivo para contratar 170 professoras emergencialmente, uma vez que existem apenas 29 trabalhadoras afastadas por meio de licença. A verdade é que a rede está defasada e precisa ser ampliada. Ou seja, precisamos contratar, via CONCURSO PÚBLICO, mais professoras, mais educadores sociais e mais técnicos administrativos. 3 - O governo vendeu a ilusão de que o contrato emergencial resolveria a falta de professores. Até o momento, ninguém foi contratado e o número também não suprirá a demanda, pois a rede aumentou e a grade curricular também. Isso reforça a necessidade de CONCURSO PÚBLICO para ampliação do quadro com qualidade e oferta de um bom serviço para a população. 4 - Essa demora para resolver os problemas, que tem atrapalhado desde já o ano letivo, demonstra a gestão precária que é promovida pela SMED. 5 - O PT orienta todos os seus filiados e dirigentes a defender uma educação pública livre de precarização e de intervenções políticas. Cachoeirinha, 13 de março de 2023.

O Partido dos Trabalhadores torna pública sua posição contrária ao processo de precarização e terceirização da educação em nosso município.

Nota do PT: Precarização da Educação

Nosso mandato segue firme na defesa de uma sociedade justa e igualitária e, portanto, defensor dos direitos da comunidade LGBTQIA+. Nesta terça-feira (28) é o Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+ e a data remete à rebelião de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais contra a repressão policial ao bar Stonewall Inn, em Nova York. O bar era um ponto de encontro da comunidade e sofria constantes invasões e abusos por parte da polícia até que, no dia 28 de junho de 1969, os frequentadores se organizaram e realizaram grandes manifestações contra a violência e a discriminação, fato que se tornou um marco para o movimento LGBT moderno. No Brasil, a luta pelo combate ao preconceito, violência e discriminação contra homossexuais e pessoas trans é árdua. Há 13 anos no topo da lista, o Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo. A segurança pública continua a ignorar questões de gênero e 11 estados brasileiros não têm dados sobre LGTBI+fobia. Os dados do relatório da Transgender Europe (TGEU), de 2021, que faz um monitoramento global, levantados por instituições trans e LGBTQIA+, também informam que 70% de todos os assassinatos registrados aconteceram na América do Sul e Central, sendo 33% no Brasil e pelo menos 4.042 pessoas trans e de gêneros diversos foram assassinadas entre janeiro de 2008 e setembro do ano passado. As maiores vítimas de transfeminicídio são mulheres. Aqui em Cachoeirinha, o mandato do PT, em 2021, produziu por meio da Comissão de Segurança Pública, a Cartilha LGBTQIA+. O material informativo, ilustrado e muito completo, aborda os direitos, como o direito ao casamento e à adoção, a criminalização da homofobia, as lutas e as conquistas do movimento LGBT, além de dicas de filmes e séries. A cartilha está disponível em PDF para download <a href="https://bit.ly/cartilhapdf">aqui</a>. E nos governos de Lula e Dilma, coerentes com o discurso em defesa da comunidade LGBTQIA+, também foram garantidos inúmeros avanços dos direitos das pessoas LGBTQIA+, transformando a luta contra a homofobia em política de Estado. Confira: – Secretaria de Direitos Humanos virou ministério e isso garantiu mais recursos, autonomia e transformação social; – criação do programa “Brasil sem Homofobia” para a promoção da cidadania com equiparação de direitos e combate à violência e discriminação; – Fortalecimento do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, com a participação de membros da população LGBT; – a lei federal Maria da Penha passou a prever expressamente a união homoafetiva feminina; – Criação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT: ações de valorização LGBT (renda, educação, saúde, identidade de gênero e prevenção à violência homofóbica); – Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT: a primeira a ouvir, em âmbito nacional, as demandas da população LGBT; – Criação da Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT: responsável por articular ações com os demais ministérios e órgãos do Governo Federal; – Extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda; – Criação do módulo LGBT no Disque 100; – 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil; – o SUS passou a contemplar o atendimento completo para travestis, transexuais e transgêneros, como terapia hormonal e cirurgias e a inclusão do nome social (identidade de gênero) no cartão do SUS; – Reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal; – Assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da Organização dos Estados Americanos: que define as obrigações dos países sobre temas como orientação sexual e identidade de gênero; – Criação do Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra LGBT: estrutura de incentivo à criação de programas de valorização e comitês de enfrentamento à discriminação e combate à violência, além de oferecer apoio psicológico e jurídico para LGBTs nessa situação; – Posse de Symmy Larrat como coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT da SDH: primeira travesti a ocupar o cargo.

Confira o legado dos governos Lula e Dilma em defesa da comunidade LGBTQIA+ que transformou a luta contra a homofobia em política de Estado.

28 DE JUNHO: Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Na tarde do domingo, 19 de junho, os partidos da Frente da Esperança (PT, Psol, Rede, PCdoB e PV), o mandato do vereador David Almansa (PT), o coletivo Salve o Mato do Júlio, as associações APNVG e ACRER estiveram no Parcão de Cachoeirinha para a atividade que recebeu dezenas de pessoas para o debate sobre sobre meio ambiente e responsabilidade social. A atividade proporcionou um importante debate sobre o Mato do Júlio, responsabilidade social, política nacional de resíduos sólidos, geração de emprego e renda com a reciclagem e a preservação da bacia hidrográfica do Gravataí.Também foram organizados pontos de coleta de agasalhos e de descarte de materiais recicláveis, além de doação de mudas do horto municipal.A ação contou com a participação da comunidade Mbya de Cachoeirinha, coletivo Sementes, militância dos partidos e do vereador Pedro Ruas (PSol).

Partidos da Frente da Esperança e coletivos promovem debate sobre meio ambiente e responsabilidade social

Parcão recebeu evento do Dia Mundial do Meio Ambiente e Nacional da Reciclagem

Nesta segunda-feira, dia 13, o plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha recebeu quase 200 pessoas no ato em defesa do povo e em apoio a Lula e Alckmin. A atividade reuniu lideranças sindicais, movimentos sociais, representantes da sociedade civil, militância e apoiadores, militantes do PSB, além dos partidos que compõem a frente da esperança composta pelo PT, PSol, PCdoB, PV, Rede e PRC. Na mesa principal da plenária, Ester Ramos (presidente do PSol), Ana Fogaça (secretária geral do PRC), Serafim Sanches (presidente do PCdoB), Paulo Fonseca (presidente do PV), Edson Vargas (representante da Rede) e David Almansa (vereador e presidente do PT).“O ato de hoje não é só um ato da esquerda, não é só um ato dos militantes partidários, é um ato de resistência de um povo que não quer mais passar fome no país que mais produz alimentos neste planeta. Esse projeto de fome, de destruição que não aceita mais o nosso povo. E nós, aqui de Cachoeirinha, temos uma tarefa especial. Na eleição de 2018, no segundo turno, 70% das pessoas dessa cidade votaram em Bolsonaro. É óbvio que muitos não são da extrema-direita, muitos são nossos amigos, que votaram em Lula e Dilma mas que se iludiram com o discurso de que o PT iria destruir o Brasil, quando na verdade são eles que destroem o patrimônio brasileiro. E a nossa tarefa é de entregar, já no primeiro turno, 70% de votos ao presidente Lula”, convocou Almansa.A cerimônia iniciou com a apresentação do hino nacional e uma homenagem às 670 mil vítimas da pandemia de COVID-19 no Brasil. Após, lideranças da região, presentes à atividade, fizeram suas falas, entre elas: a vereadora de Porto Alegre e pré-candidata a deputada Estadual, Laura Sito; o pré-candidato a deputado Estadual Adão Pretto; a deputada Estadual e pré-candidata à reeleição Sofia Cavedon; o coordenador da Setorial de Direitos Humanos e da Regional do PT do Vale do Gravataí, Jeferson Lazzarotto; delegado sindical do Sindiágua, Rafael Ramos; o presidente de honra do PT Cachoeirinha, Olvari Trisch; e representando o presidente da Assembleia Legislativa do RS, Inácio Fritzen.Na plenária foi tirada uma coordenação executiva que terá como tarefa reunir com todos os partidos democráticos da cidade para convidá-los a integrar a frente liderada por Lula e Alckmin, especialmente PSB, Solidariedade, PDT, MDB, Avante e outros. O ato contou ainda com momento de adesivaço nos veículos e falas da plateia. Foi neste clima de esperança e unidade que a atividade foi encerrada. David Almansa aproveitou o evento para divulgar a próxima ação que será promovida neste domingo (19), às 15h, no Parcão de Cachoeirinha, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e ao Dia Nacional da Reciclagem, 5 de junho, com painéis e outras atividades em torno do tema “Por Uma Cachoeirinha Ambientalmente Sustentável e Socialmente Justa”. Foto: Andresa Paiva

Quase 200 pessoas estiveram no ato em defesa do povo e em apoio a Lula e Alckmin, mais os partidos que compõem a frente da esperança: PT; PSol; PCdoB; PV; Rede; PRC.

Plenária da Frente da Esperança, em apoio a Lula, lota plenário da Câmara Municipal de Cachoeirinha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, pela cassação do prefeito afastado de Cachoeirinha, Miki Breier, e seu vice, Maurício Medeiros. Com isso, Miki fica inelegível até 2028, e o município terá de realizar uma nova eleição. As datas ainda serão definidas. O julgamento havia sido iniciado no dia 31 de março, mas foi suspenso após pedido de vista do desembargador eleitoral Francisco José Moesch. A sessão foi retomada no dia 19 de abril, à tarde. A decisão acata a ação da Promotoria Eleitoral do Ministério Público Federal no RS, baseado na denúncia que acusa Miki e Medeiros de praticar abuso de poder político e econômico durante o ano eleitoral de 2020, quando buscavam a reeleição. Foram tomadas medidas como o restabelecimento de vantagens retiradas no início do primeiro mandato, o uso de propaganda eleitoral indevida pela Secretaria da Educação e a distribuição de licenças-prêmio em troca de apoio político. Embora Medeiros também tenha sido cassado, o entendimento dos desembargadores foi de que ele não apresentou o mesmo envolvimento nos crimes, e, portanto, está autorizado a concorrer nas próximas eleições. Com a decisão de efeito imediato, os dois ficaram impedidos de governar o município a partir da publicação do acórdão. Por isso, o presidente da Câmara Municipal, Cristian Wasen Rosa (MDB), assumiu o cargo de prefeito interino de Cachoeirinha no qual permanece até a realização do novo pleito.

Data para o pleito ainda não foi definida e Miki Breier fica inelegível por seis anos

Chapa de Miki e Maurício é cassada e município terá novas eleições para o Executivo

Acompanhamos no início da tarde desta sexta-feira (27), na Prefeitura, reunião da União dos Skatistas de Cachoeirinha (USC) com o secretário de Planejamento, Edson Cordeiro, para tratar da devolução de mais de 600 mil reais em emendas parlamentares destinadas para a obra do Skate Park, iniciada em 2018, na praça do Grêmio Esportivo Palmeirinha, bairro Ponta Porã. A reunião foi solicitada pela primeira secretária da USC, Amanda Gomes, com o objetivo de entender porque a decisão de devolver o recurso foi tomada sem haver antes um diálogo com a associação para pensar em alguma alternativa, que não fosse a perda dos valores. O secretário, Edson Cordeiro, alega que para concluir a obra hoje seriam necessários mais 700 mil reais, além dos 600 mil já arrecadados. Além disso, a equipe técnica da Prefeitura tentou retomar o contato com a empresa licitada, mas a empresa teria informado que não tem mais capacidade para tocar o projeto de onde ele parou. Como vereador que esteve acompanhando o movimento dos skatistas para a realização do Skate Park, inclusive na articulação com deputados para a destinação das emendas, nós fomos cobrar que seja revertido o dano causado pelo descaso e má gestão do governo municipal e que seja encontrada uma alternativa. Temos conhecimento de toda a dedicação da USC e de seus atletas para que essa obra fosse realizada o que traria, além da qualificação do esporte em Cachoeirinha, a geração de receita e de novos investimentos para a cidade. A obra foi iniciada ainda no governo Miki e tinha previsão de cerca de 6 meses para a sua conclusão. O espaço para a prática do esporte seria um dos mais modernos do estado, com capacidade para sediar, inclusive, campeonatos nacionais. A obra previa 3 mil m², uma pista de 1,3 mil m² com obstáculos e uma academia ao ar livre de 108 m², espaço para caminhadas e bancos. O projeto do Skate Park ainda seria complementado com campo de futebol, banheiros, pista de caminhada e iluminação. "É uma tragédia essa devolução. Essa gurizada, esses atletas, sozinhos, arrecadaram mais de 600 mil reais para essa obra. A sua ruína se originou em uma licitação mal feita, com uma empresa que não tinha condições de fazer a obra e na falta de interesse do governo em executar esse projeto, que perdeu muito tempo", disse Almansa. Vamos seguir acompanhando esse caso -- mais um drama causado pelo descaso e má gestão municipal -- na tentativa de que a obra seja retomada e, finalmente, concluída, visto que o recurso não pode ser reutilizado, mas o projeto sim. O sonho da USC e dos skatistas também é nosso!

A obra foi iniciada ainda no governo Miki e o espaço para a prática do esporte seria um dos mais modernos do estado, com capacidade para sediar, inclusive, campeonatos nacionais.

Obra do Skate Park e a devolução de mais de 600 mil reais em emendas parlamentares

Nesta quarta-feira (1º), às 16h, o presidente Lula realiza Ato em Defesa da Soberania em Porto Alegre. O encontro com os gaúchos na capital será no Pepsi On Stage, na Av. Severo Dullius, 1995, bairro Anchieta. O PT Cachoeirinha e os movimentos sociais estão organizado deslocamento de ônibus (ida e retorno). A saída será às 16h, em frente à loja Grazziotin, parada 49, ao lado do Asun. Na saída do ônibus será cobrado um valor de R$ 5 por pessoa (crianças até 10 anos não pagam), como contribuição para o transporte. Para mais informações e reserva de local faça contato pelo whats (51) 8145-5560, até o dia 30 de maio.

Lula realiza primeiro encontro com o povo gaúcho na próxima quarta-feira (1º).

LULA realiza ato em Porto Alegre dia 1º

A saúde em Cachoeirinha tem sido um dos grandes desafios para a nossa cidade. O caos da UPA 24H, a precariedade dos postos de saúde, a falta de profissionais e a sobrecarga imposta aos médicos e demais profissionais são alguns dos inúmeros ataques sofridos nesta área, que hoje está entregue à terceirização, totalmente na contramão de uma saúde pública e de qualidade, para todas e todos. A pandemia que assolou o mundo também chegou trazendo ainda mais desafios e, portanto, exigindo mais esforços dos poderes municipais para atender a ampliação de demandas, muito manifestadas na saúde mental. Na conferência municipal da saúde mental, realizada em março deste ano, surgiram demandas urgentes durante o debate promovido entre os profissionais da área da saúde mental . Destas, três são essenciais para que a população de Cachoeirinha passe a contar com um atendimento adequado à sua realidade: Prevenção: não existe em nossa cidade um trabalho, promovido pelo governo municipal, de prevenção de transtornos psiquiátricos ou de dependência química (uso e abuso de substâncias). E esse é um passo fundamental para a redução da demanda de pacientes e de uma vida saudável para inúmeras famílias. Recursos Humanos: a redução da carga horária dos médicos de Cachoeirinha, de 20 horas para 8 horas, implementada pelas últimas gestões, impacta também na saúde mental. Além de sobrecarregar esses profissionais que muitas vezes não conseguem fazer um atendimento integral como deveriam, faltam médicos. Após a contratação emergencial de 5 médicos em 2021, por um período de 1 ano, o CAPS sofreu mais uma redução no seu quadro. Destes, apenas dois profissionais foram chamados pelo último concurso, portanto sem a reposição adequada. Atenção psicossocial: hoje Cachoeirinha conta com um único CAPS adulto e um infantil, que concentram todos os atendimentos da cidade, voltados para pessoas com transtornos psiquiátricos e psicológicos. No CAPS adulto, em média, nos últimos anos, cerca de 60% dos acolhimentos são de pessoas com problemas de uso de substâncias. Essa é uma demanda de saúde, social e de educação. É urgente a abertura de um CAPS AD (álcool e drogas) para atendimento específico a esse público, com um plano terapêutico e benefício a longo prazo para esses pacientes, e que possa desafogar o CAPS II já em funcionamento.

Veja as demandas, urgentes, para que a população de Cachoeirinha possa contar com atendimento adequado na saúde mental.

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